COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA CONVOCA MÁRIO FRIAS PARA DISCUTIR A PRORROGAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) às 9 horas, com o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

O objetivo é discutir a Lei Adir Blanc (14.017/2020), que destinou diversos mecanismos de auxílio emergencial,  manutenção e fomento cultural a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus.

A Medida Provisória 1019/2020 prorrogou os prazos de execução da Lei Aldir Blanc até dezembro de 2021. No entanto, essa prorrogação não foi regulamentada ainda pelo governo federal, e com o agravamento da pandemia, muitos projetos apoiados pela Lei Aldir Blanc não estão podendo ser executados neste momento. Além disso, ainda restam recursos não aplicados no caixa de estados e municípios, que dependem da aprovação desta MP no Congresso para que possam chegar na ponta , beneficiando a quem mais precisa nesse momento.

Além do secretário, também foram convidados para o debate:

-Úrsula Vidal, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

-Célio Turino,secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010;

-Ana Clarissa,da Confederação Nacional de Municípios;

-Alexandre Santini,  coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural e Subsecretário das Culturas de Niterói(RJ). 

-Elaine Cristina Corrêa Dutra,presidente do Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais De Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão;

-Ana Cristina De Castro, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba;

-Guilardo Veloso, produtor e gestor cultural, membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

O pedido para a realização da audiência é das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Áurea Carolina (PSOL - MG) 

[Informações da  Agência Câmara de Notícias]

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Saudações Culturais! 

Articulação Nacional de Emergência Cultural

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